Maio 18 2010

Publiquei há pouco tempo um artigo na revista do jornal Expresso no qual escrevi que, sendo incerto o nosso futuro, há porém uma certeza: ele vai depender do modo como formos capazes de sustentar a reforma da educação e da formação. Estender a escolaridade até aos 18 anos, diversificar as vias de ensino para jovens e valorizar a qualificação profissional, qualificar o parque escolar, assegurar universalidade de frequência no pré-escolar, prosseguir a revisão de programas do básico de modo a adequá-los ao currículo organizado por competências, equipar tecnologicamente as escolas, sustentar o movimento de massas de procura de percursos de educação-formação por parte dos adultos e permitir que a população activa retome percursos de qualificação, eis algumas das prioridades absolutas para uma política de educação-formação virada para o crescimento, a modernização, a justiça social e a democracia. Não pode haver combate à crise que ponha em causa estas prioridades, sob pena de prolongarmos os factores que tornam o nosso país num dos menos preparados para a economia do presente e do futuro em toda a Europa.

Esta agenda nacional é, igualmente, a agenda de cada município. É, também, um desafio para Vila Franca de Xira.

A educação e a formação é uma política de proximidade, que implica a mobilização dos parceiros com responsabilidades no território. Por isso é errada a atitude, típica de algumas câmaras municipais lideradas pelo PCP, mas também adoptada pela do nosso concelho, de remeter as responsabilidades todas para o poder central, resistindo a envolver-se para além do estritamente legal. Por isso Vila Franca de Xira foi uma das poucas Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa que não assinou com o Ministério da Educação o protocolo de transferência de competências na área da educação. Os munícipes deveriam tentar saber porquê!

Temos em Vila Franca boas condições de partida. Uma rede de instituições de solidariedade que poderia ser mobilizada de forma muito mais profunda para a expansão do pré-escolar, para a organização das actividades de enriquecimento curricular e para o apoio às famílias das crianças do primeiro ciclo. Não há desculpa para não serem abrangidas todas as crianças em idade pré-escolar e para que as AEC estejam organizadas de tal modo que podemos dizer que pior é difícil de encontrar no país. Do mesmo modo que não há razão para persistirem escolas com pouquissimos alunos, com turmas que agrupam crianças de diferentes anos de escolaridade e sem infraestruturas hoja consideradas básicas.

As escolas secundárias e os agrupamentos com escolas secundárias deram, de forma geral, uma boa resposta ao desafio que lhes foi lançado de diversificarem o projecto educativo com a oferta de cursos profissionais e de CEF. Mas para que tudo funcione é preciso que as autarquias medeiem a relação entre as escolas e as empresas, de modo a que haja articulação entre a oferta e a procura e para que as componentes práticas da formação recebam o devido apoio dos empregadores. Mas, onde está na nossa zona a rede para a qualificação que por todo o lado os municípios estão a criar?

Redes para a qualificação que incluem as respostas para adultos, nomeadamente nos Centros Novas Oportunidades, nos Cursos de Educação e Formação e no Centro de Formação Profissional de Alverca. O que faz a Câmara neste campo, a não ser aparecer nalgumas cerimónias de entrega de diplomas presumindo à custa do esforço alheio?

Poderíamos prolongar o exercício. Encontraríamos demissionismo ou mediocridade cada vez que se perguntasse pela acção da Câmara, em contraste com o esforço das escolas e das entidades formadoras, algumas das quais são exemplares no plano nacional.

Há uma excepção a esta regra: ao nível do ensino superior. Porquê? Porque, embora tendo todos os meios (as instalações da Marinha ou a presença das OGMA são paradigmáticos a esse respeito), o Município não teve nem o engenho nem a arte para trazer nenhuma instituição de ensino supeior com o mínimo de prestígio para o concelho. Também nisso é única, porque falhou onde quase todos os seus congéneres de idêntica dimensão apostaram e ganharam.

 

publicado por cafe-vila-franca às 17:51

No Café Vila Franca, como nos cafés da trilogia de Álvaro Guerra, os personagens descrevem, interpretam e debatem a pequena história quotidiana da sua terra e, com visão própria, o curso da grande história de todo o mundo.
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