Setembro 22 2011

Todos nos lembramos, mesmo que sem pormenores, da história dos sitiados num castelo  que, já no desespero da rendição próxima por falta de mantimentos, entregam aos que os cercam o último animal e o último pão, com a mensagem de que não vale a pena continuarem o cerco, pois a abundância, e consequente capacidade de resistência, é tanta que mais cedo morrerão à mingua os que atacam do que os que defendem o castelo.

Esta história conta-se, com ligeiras alterações locais, a propósito de vários acontecimentos, verdadeiros ou supostos (tanto faz) em várias terras e em diversos países.

Passos Coelho, a avaliar pelo que disse em recente entrevista na televisão, e o seu governo, a avaliar pelo que disse Crato a respeito do relatório anual da OCDE sobre a educação, nunca ouviram contar a história. Além disso, não têm a esperteza dos antigos alcaides. Ou querem-nos fazer crer que não estamos cercados e que a culpa da crise é do nosso povo, mais de anteriores governos, e não dos especuladores da alta finança que impõem ao mundo uma nova ditadura "apolítica" - contra toda a política, porque é contra qualquer envolvimento dos cidadãos na discussão sobre os problemas e o futuro da polis - subjugando as sociedades, os estados e as pessoas e submetendo-os aos seus interesses particulares. Para mais, fazendo crer aos menos avisados que só há uma solução, a sua  "solução única", para os problemas que eles próprios criaram.

Ora, Portugal está cercado por esses interesses do capital especulativo. Porém, não é só Portugal o visado. Como nas antigas conquistas e assaltos a castelos, começa-se pela periferia até chegar ao centro. E o centro é a Europa. Qual o tesouro que buscam? O fim da utopia da construção de uma sociedade equitativa e justa, com qualidade, com direitos e capaz de oferecer a todos possibilidades de realização pessoal, económica e social.

Perante isto o que faz Pedro Passos Coelho? Pinta o país com cores ainda mais negras do que os próprios vampiros o fariam. Transmite dele uma imagem de fragilidade, em grande parte artificialmente produzida, para nos levar a aceitar um programa de ataque à qualidade de vida das pessoas sem precedentes. Com o seu discurso da desgraça (a que chama "realismo") só agrava a situação e nos prejudica.

Sem a mínima ponta de simpatia pelo ditador da Madeira, diria que o erro de Passos Coelho é mais grave e mais danoso do que o de Alberto João Jardim. Desmoraliza, fragiliza, abre brechas na muralha. Não constrói nem ajuda a desenvolver nada, só deprime. Não é, apenas, Alberto João Jardim que prejudica a imagem do país. São também, com maior impacto, os membros do governo que nos pintam piores do que somos.

Por ignorância e incompetência? Ou porque temos a governar-nos um peão do neo-liberalismo sem escrúpos nem piedade?

publicado por cafe-vila-franca às 20:27

Setembro 22 2011

O Ministro Crato não gostou da última edição da "Education at a Glance" publicada pela OCDE. Porquê? Porque desta vez as referências a Portugal são positivas e salientam explicitamente o contributo da Iniciativa Novas Oportunidades para os resultados (repito, os resultados) que o nosso país alcançou na educação de nível secundário.

A referência não surpreende quem conhece o acompanhamento realizado pela OCDE, tal como pela UE ou pela UNESCO, ao que na realidade se passa no nosso país. As organizações internacionais conhecem o trabalho feito, fizeram questão de o observar no terreno e, ao olharem para a realidade dos números (o Ministro Crato, um estatístico, só por despeito pode protestar contra os números), sabem o que está por detrás deles.

O Ministro Crato parece pertencer àquele grupo de pessoas que só gostam dos documentos internacionais que colocam Portugal numa má posição (não se lhe conhece nenhum comentário  pouco abonatório para a OCDE quando as notícias eram más). Mas pior que isso, como se trata de um Ministro, é criminosa a atitude de denegrir a imagem do país, quando ela é beneficiada por entidades com a importância da OCDE.

O desprezo pelo esforço das instituições e dos cidadãos, feridos na sua dignidade pelas sucessivas e irresponsáveis intervenções de Crato, é insustentável. Está a revelar-se, não apenas pelo que não faz, mas também pelo que lhe sai da boca, um simples incompetente. Na realidade, também parece pertencer ao grupo daqueles que se armam em grandes ideólogos cheios de soluções quando compete aos outros decidir, mas se revelam completamente inaptos quando lhes toca a eles fazer melhor. Parece que Crato ainda se julga no Plano Inclinado a dizer mal do que está feito, não percebendo que lhe compete agora a ele governar.

Sei bei que na Iniciativa Novas Oportunidades há muitas coisas a melhorar e a corrigir. Nem podia deixar de ser, tratando-se de uma política com tanta complexidade e tamanhos impactos. A luta pela qualidade foi constante. Ao actual governo compete continuar o esforço. Sem esquecer que ainda estão no sistema centenas de milhares de pessoas e que mais de 3 milhões de activos portugueses apresentam défices de qualificação que é preciso corrigir. O que está a fazer o Ministro Crato para dar continuidade ao legado que lhe foi deixado?

O que mostram as televisões, apesar da "excelente imprensa" de que disfruta, é o ar apagado e triste com que aparece atrás de Cavaco Silva, no dia em que este foi inaufurar Centros Escolares que os anteriores governos construiram, falando só e apenas de finanças e dívida pública, sem uma palavra para a educação e a qualificação, como se elas tivessem deixado de ser a prioridade das prioridades para quem quer o desenvolvimento do país.

O Governo não diz qual a sua posição sobre as políticas de qualificação, nem as impulsiona.

Crato reagiu à apreciação da OCDE duvidando da qualidade do processo de certificação da Iniciativa Novas Oportunidades. Mas como acha que promove a qualidade? Pondo fim à avaliação independente da Universidade Católica e trocando-a por uma suposta auditoria conduzida por pessoas sem experiência nem currículo, escolhidas por já se saber o que vão dizer, que se propõem avaliar o Programa essencialmente a partir do impacto na criação de empregos? Tecnocratas que nem sabem que um programa  só pode ser avaliado em função dos seus objectivos e não de outros (sem prejuízo de que se avalie a pertinência desses objectivos, o que não é o caso).  Ou Crato agora julga que a medição da qualidade de um programa de educação e a qualificação se resume à questão (assessória, apesar de relevante) da criação de emprego?

A "prova dos nove" da qualidade será tirada, porém, através dos resultados do PIACC, o equivalente para adultos do conhecido PISA. Com esse teste internacional se ficará a saber se os conhecimentos e capacidades cognitivas dos adultos progrediram ou não e em que medida. Mas ao que tudo indica o governo parece querer fugir a esse teste, preparando-se para se retirar, à última hora, do processo, numa fase em que o país se comprometeu com a OCDE, cumpriu todas as estapas até ao pré-teste (o que representou um custo muito significativo, mas útil), faltando agora apenas a realização dos testes, pelo INE, junto da amostra escolhida segundo as regras estabelecidas internacionalmente. O que teme o governo para fugir à realização desse "tira-teimas"?

O ministro Crato também diz que a Iniciativa se destinou apenas a trabalhar para as estatísticas. Mas ao que tudo indica quem está muito preocupado com as estaísticas é o próprio Miinistro que, ao que consta, se prepara para colocar à frente de um novo organismo que só tratará das estatísticas da educação uma amiga pessoal. Sempre queremos ver que estatísticas vai o novo governo apresentar e que independência vai garantir na respectiva produção e divulgação!

Soam rumores de que o governo se prepara para introduzir mudanças na distribuição de responsabilidades entre organismos (nomeadamente as escolas e o IEFP), com prejuízo para as medidas de dupla certificação, aquelas que mais motivaram os portugueses e que estão na origem do sucesso que a OCDE elogia. Crato quer uma educação e uma formação dúplice: uma liceal para as elites (não foi obra do acaso a facilidade de entendimento com os colégios privados); e outra de segunda, descredibilizada, para os tralhadores e para os seus filhos.

Consta que se preparam muitas outras mudanças. Todas elas com o mesmo sentido elitista e todas também implementadas segundo a mesma metodologia de não afirmar nenhuma opção com clareza, na espectativa de que a falta de apoio venha por termo às dinâmicas que se tinham criado. Algumas, a concretizar-se sem que se crie uma alternativa credível (como o fim  das AEC ou da qualificação do parque escolar do secundário),  representarão um recuo imperdoável no camimho de progresso que vinha sendo seguido.

O Ministro Crato conseguiu uma bela vitória pessoal ao reconstruir o princípio do poder dos sindicatos na educação. Pode julgar que conseguirá destruir  as políticas de qualificação de anteriores governos apenas por inacção. Pode ainda julgar que  com truques de magia (por exemplo, fazer as provas de aferição contar para a nota e passar a chamar-lhes exames), virá não se sabe quando a impôr a duas ou três ideias que por preconceito fazem o pleno do seu pensamento sobre a educação. Mas a realidade dos factos ele não pode mudar. Será a realidade a mudá-lo a ele, de sítio, mais depressa do que pensa.

Uma nota final para estranhar o silêncio de muitas pessoas que foram co-responsáveis pelo que os governos do PS melhor fizeram pela educação e que ainda se encontram na direcção do Partido ou na Assembleia da República. Assistem a tudo isto sem uma palavra de desconforto.

Renderam-se ao princípio de que nada mais importa se não o défice e as finanças? Deixaram de acreditar na qualificação como principal instrumento para a igualdade de oportunidades e a justiça social? Ou pura e simplesmente aderiram à lógica de que o melhor é não fazer ondas, à espera que o tempo passe e que a sua vez volte a chegar?

Se assim for, creio que é uma opção muito perigosa e contra toda a tradição da esquerda democrática.

Gostava de vos ouvir, camaradas.

publicado por cafe-vila-franca às 20:26

No Café Vila Franca, como nos cafés da trilogia de Álvaro Guerra, os personagens descrevem, interpretam e debatem a pequena história quotidiana da sua terra e, com visão própria, o curso da grande história de todo o mundo.
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