Dezembro 21 2020

Sei que agora é quase Natal e não há paciência para escritos chatos e compridos. Mas acontece que, de vez em quando, me vêm certas ideias à cabeça e, enquanto não as partilho, não descanso. Assim, para aqueles que possam arranjar um bocadinho de tempo e não se importem de ler escritos cuja leitura leve mais de 5 minutos, aqui vai o que penso sobre algumas formas como o poder é ocupado no nosso país, e não só.

Max Weber, uma referência incontornável nestas matérias, falou de três fontes de autoridade: a carismática, a tradicional e a legal/burocrática. As três fontes não são exclusivas. A autoridade legal/burocrática tornou-se largamente predominante no mundo moderno. Ela tem implícito o primado da racionalidade sobre as emoções e as tradições (razão, emoção e tradição combinam-se, claro está, em proporções diferenciadas em cada formação política concreta). Ora, a racionalidade implica que, no exercício da autoridade e do poder, se tomem decisões baseadas principalmente na relação entre os fins e os recursos a eles afetos. O problema que aqui coloco é o da legitimidade desses fins.

É certo que, nas democracias, a legitimidade resulta do voto popular, e que cada cidadão vota em função dos seus interesses e da apreciação que faz da possibilidade de cada candidato corresponder a esses interesses. É aí que entra a razão, embora saibamos que muitos desses cidadãos votam de forma tradicional, em quem sempre votaram, ou em função do carisma dos candidatos, no mais simpático. Além dessa intromissão de fatores não racionais no processo político racional, acresce um problema maior: a frequente ocultação dos verdadeiros fins que perseguem os candidatos à ocupação do poder do Estado. Não vou aqui tratar dos modos como se produz essa ocultação e como se ludibriam os tolos. Mas apenas salientar que a escolha racional implica acesso à informação verdadeira, capacidade para a processar e a distinguir da falsa, critérios que quase sempre estão longe de se verificar.

Assim, nas democracias representativas (depois trataremos da questão da participação democrática), regimes políticos baseados no primado da lei, na defesa das minorias e no respeito pela vontade das maiores expressa no voto, é possível que alcancem o poder pessoas e grupos que estão longe de ter como fim o bem comum.

A prossecução desse fim anima a maioria dos políticos (é a minha opinião), que se regem por princípio seculares e republicanos. Mas muitos outros têm fins inconfessáveis. Por exemplo, colocar em primeiro lugar o benefício próprio, da família, ou dos amigos, no acesso a empregos sem mérito, na concessão de honrarias, na abertura de oportunidades vedadas a outros, e ainda no recebimento indevido de dinheiro. Quem ocupa o poder desta forma marcada pela corrupção, pelo nepotismo e pelo compadrio acaba, no fim, por pôr em causa a própria democracia e o seu valor. Outros atuam com o objetivo único de conservar o poder, fazendo dele não um instrumento para a promoção de políticas públicas de qualidade, mas um fim em si mesmo. Estes geram o autoritarismo e secam a democracia, porque a sua ação é precisamente o seu contrário.

Facilmente concordaremos que os piores políticos acumulam essas duas formas de estar no poder: estão lá primeiro para o conservar, e depois usam-no em benefício próprio e dos compadres. Mas, como dizia Weber, todo o poder é consentido. Assim, na verdade, eles só ocupam o poder se os cidadãos os elegerem ou se, ingenuamente, se deixarem enganar e, em vez de escolher pessoas sérias e comprometidas com a causa pública para os substituir, votarem noutros ainda piores. E não é que isso acontece tantas vezes?

publicado por cafe-vila-franca às 00:14

No Café Vila Franca, como nos cafés da trilogia de Álvaro Guerra, os personagens descrevem, interpretam e debatem a pequena história quotidiana da sua terra e, com visão própria, o curso da grande história de todo o mundo.
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