Janeiro 23 2021

Num registo sério, publiquei há poucos anos um artigo numa revista holandesa tentando mostrar a razão pela qual os europeus de países do Sul são classificados pelos do Centro e Norte como PIGS, ao passo que noutras zonas do globo se exaltavam os chamados BRICS. Essas classificações são apenas preconceituosas. No fundo, são racistas, na medida a que atribuem a causas genéticas traços de caráter das pessoas.

Estas classificações constroem-se sobre estereótipos que pretensamente representam a idiossincrasia dos povos. Assentam em generalizações falsas e equivocadas. Quer quando dizem bem, quer quando dizem mal. Por exemplo, os italianos são apaixonados e as francesas liberais, os alemães são austeros enquanto os suecos se suicidam, os gregos esbanjadores e os holandeses frugais. Ou os ciganos trapaceiros e os alentejanos pessoas cheias de humor, os negros preguiçosos e os judeus agiotas, os espanhóis dramáticos e os finlandeses reservados, os russos calculistas e os portugueses saudosistas. É muito fácil, na verdade, encontrar italianos, francesas, alemães, suecos, gregos, holandeses, ciganos, alentejanos, negros, judeus, espanhóis, russos ou portugueses que não são nada como os estereótipos os descrevem. Na verdade, a esmagadora maioria de qualquer deles é bem diferente, e aqueles que correspondem à imagem, diferem de todos os compatriotas na maioria das coisas que compõem a sua personalidade.

Este tipo de preconceito racista é muito frequente. Corresponde, de facto, a representações amplamente partilhadas. E aparecem ditas ou escritas mesmo por pessoas que se dizem convictamente antirracistas. Por exemplo, no dia 22 de dezembro um editorial do jornal Público assinado por Manuel Carvalho, que em geral gosto muito de ler, com o título “os britânicos nunca caminharão sozinhos”, diz-se que os súbditos de Sua Majestade se distinguem pela “bravura e arrogância”, ao passo que os franceses apresentam um “proverbial cinismo” na forma como olham para os seus vizinhos de além Mancha. Ora, quem não conhece britânicos medrosos e humildes, e franceses francos? As generalizações abusivas são sempre perigosas, porque frequentemente o estereótipo se transforma em estigma.

A recusa deste tipo de classificações estigmatizantes é condição da construção de uma sociedade menos preconceituosa e mais aberta.

publicado por cafe-vila-franca às 15:44

Janeiro 21 2021

O jornal Público de 22 de dezembro de 2020 tinha na rúbrica Escrito na Pedra uma frase do genial Fernando Pessoa. Está escrito que “O Homem não sabe mais do que os outros animais: sabe menos. Eles sabem o que precisam saber. Nós não”. Aos poetas permitem-se sempre todos os erros, como é o caso. Se provas fossem necessárias de que até as mentes mais geniais podem produzir as maiores asneiras, este seria um deles. Se os animais soubessem o que precisam de saber, como se deixariam controlar, comer e, às vezes, até extinguir por ação de outros animais ou do homem? Além disso, só um homem poderia dizer que não sabe tudo o que precisa de saber. Esse é o princípio do verdadeiro conhecimento, a consciência dos seus próprios limites.

Outro grande pensador nosso contemporâneo, Noval Harari, escreve nas suas 21 lições para o Século XXI que um caçador-recoletor da idade da pedra lascada sabia mais do que nós. Sabia de onde tinha vindo o seu almoço, porque ele próprio o tinha recolhido, caçado ou pescado; quem lhe tinha feito os mocassins, porque dormia com essa pessoa, e onde estava o seu seguro de velhice, o filho que brinca ao seu redor. Nós não sabemos quem fabricou os nossos sapatos, nem quem produziu e transportou até nós os alimentos que consumimos, e ainda menos como se gerem os fundos de pensões. Mas sabemos mesmo menos? O cérebro é o mesmo, é certo. Mas a vida é de tal modo mais complexa que, se na nossa memória coletiva não se tivessem acumulado biliões de informações que usamos no nosso dia a dia, viveríamos como os animais domésticos totalmente dependentes do dono. E isso não queremos, pois não? Então vamos lá usar este magnífico cérebro que com que a natureza nos equipou para fazermos mais do que alguma vez podem fazer os animais e para superarmos o medo permanente em que viviam os nossos antepassados longínquos, porque é esse medo que nos faz procurar refúgio nos tiranos.

publicado por cafe-vila-franca às 11:22

Janeiro 16 2021

Ainda dura a campanha para substituir a Ministra da Justiça. Os jornais quiseram primeiro demitir o Ministro do Interior, mas o pragmático Costa resolveu dizer que quem manda é ele. E nem o Presidente, mais vulnerável à pressão mediática, o convenceu. E não convence. O que me traz ao assunto é a opinião de que nada se resolve com a demissão da Ministra. Não me interessa nada se é demitida ou se demite, ou não. Mas a Justiça preocupa-me. E não muda porque muda o ministro da pasta.

A Justiça é um pilar essencial do Estado de Direito. Por isso o poder judicial é independente do poder legislativo (Assembleia da República) e do poder executivo (Governo). Se a Justiça não é justa, perde-se a autoridade do Estado e a confiança dos cidadãos, instala-se a lei do mais bruto e a desregulação da vida coletiva.

Quem já viu o fresco numa parede antiga em Monsaraz, sabe como a justiça pode tapar os olhos para os crimes dos ricos, enquanto brande a espada contra os pobres. Mas isso era na Idade Média. Era?

Parece que não! O poder judicial tem uma grande fragilidade em relação ao poder legislativo e ao poder executivo: os seus agentes não são eleitos. Na verdade, são cooptados dentro do próprio sistema. De acordo com as leis, dir-me-ão. Mas são as leis que o próprio sistema produz, respondo eu. Ora, como qualquer sistema, também este tem abertura a influências externas, e as que contam continuam a ser as dos mais poderosos.

Está claro que para os pobres é melhor a existência de um sistema de leis formais e de um corpo profissional encarregue de as aplicar, do que ficarem sujeitos ao arbítrio e à prepotência absolutamente descontrolada dos poderosos. Mas para ser justa, isenta e equilibrada, a Justiça precisa de autoridade. Ora, alguns casos recentes têm revelado vulnerabilidades preocupantes.

Um primeiro, a comunicação social deixa passar em claro, como se nada fosse. O Juiz Rui Teixeira apresentou uma providência cautelar contra uma decisão de não ter sido selecionado num concurso que o preteriu para um cargo a que se candidatou. O Rui Teixeira? O mesmo que meteu um inocente (foi o próprio sistema de justiça que o atestou) na prisão? Sim esse mesmo! Responsável também pela indemnização que o Estado foi obrigado a pagar por causa das más decisões do Juiz que queria ser justiceiro. Provavelmente, se fosse um político ou um mero funcionário, seria demitido. Com razão. Mas como é Juiz, o sistema ainda lhe dá a possibilidade de ser promovido. Podemos confiar neste sistema? Quem me diz a mim que, indo parar às mãos de um Juiz como o Rui Teixeira num processo qualquer em que fosse falsamente acusado, não seria mais uma vítima da sua postura preconceituosa? Os Juízes não são eleitos (nem demitidos) pelos cidadãos. O que obrigaria o sistema a ser mais cuidadoso na cooptação, nos concursos, nos processos disciplinares. Para sua própria defesa contra pessoas como o Juiz Rui Teixeira.

O segundo fez e faz parangonas nos jornais. O Ministério da Justiça enviou para o Conselho Europeu um currículo falsificado de um candidato português a Procurador Europeu. E isto num processo em que outras coisas esquisitas se passaram, a acreditar nas notícias, como ter havido um Comité de Peritos que ordenou os candidatos ao cargo definindo critérios de seriação apenas depois de saber quem eles eram, ou como ter havido rivalidade entre o Ministério Público e o Conselho Superior de Magistratura. Como não ando à procura de fazer rolar cabeças de ministros ou diretores gerais, interessa-me mais olhar para a coisa para além da espuma dos dias. O caso foi novamente produto do sistema de Justiça. Ouvimos com demasiada frequência falar de trafulhices na Justiça, mas como poucos envolvem os políticos profissionais (falo assim para os distinguir dos políticos mascarados de magistrados, procuradores, etc.), só alguns é que ganham proporções, já que bater na política é a ocupação principal de jornalistas, Ordens profissionais, Juízes. Tal como ouvimos sobre as polícias (SEF incluído). Não alinho na teoria de que o nosso país é um caos. Longe disso. Mas que estas coisas nos obrigam a estar atentos e desconfiados, obrigam.

publicado por cafe-vila-franca às 23:49

Janeiro 10 2021

Por ironia, nos EUA como em muitos países Europeus, incluindo Portugal, as classes sociais perdedoras da globalização, descontentes com o sistema que as tem vindo a excluir, foram cooptadas pelo representante político do poder económico especulativo e selvagem que as excluiu. De forma obviamente simplificada, a coisa passa-se assim: a globalização tem sido comandada, nas últimas décadas, pelo capitalismo financeiro dos novos senhores feudais globais; esse capitalismo controla os governos das democracias menos consolidadas como se fossem os seus feudos, e impõe sistemas de produção no esclavagista aos trabalhadores do Sul Global. No Norte Global, com instituições democráticas e Estados Providência mais consolidados (o que faz com que os eleitores vetem a agenda neoliberal de desregulação do mercado de trabalho na sua plenitude), não conseguem ir tão longe. Mas também corrompem governos, partidos, Tribunais, Polícias e outras instituições, e impedem-nos de responder convenientemente às necessidades daqueles que perdem – o emprego, o rendimento, o negócio, o futuro – com a globalização e com a revolução tecnológica. Os perdedores, julgando justamente que se encontravam mais seguros e afluentes no passado, olham para ele nostálgicos. Tornam-se conservadores ou até reacionários. Preferiam que o tempo andasse para trás. Como não anda, ironicamente, culpam aqueles que, no sistema político, era suposto defendê-los, protegê-los e criar oportunidades para os menos favorecidos. E apoiam os seus verdadeiros opressores.

Não culpam os responsáveis, mas apenas os seus criados. Quanto a esses responsáveis, prosseguem os seus esforços de destruição da democracia e das políticas redistributivas, montando bem orquestradas e eficazes campanhas de intoxicação da opinião pública, respaldadas em avultadíssimos meios para tirar partido da exclusão que criaram e cavalgar as suas vítimas na investida contra a democracia e o Estado Social.

Essas campanhas visam instaurar um clima de medo, a negação da ciência, o total desrespeito pela verdade, e a violação de princípios da decência e da dignidade humana. Exploram os mais baixos sentimentos do ódio e da inveja.  Diabolizam a política e a causa pública e acenam com os espantalhos de sempre: os estrangeiros, os pobres (na Vila Franca da minha meninice as mães controlavam as crianças dizendo que mandavam chamar o “Escuta”, e muitos dos seguidores dos direitistas dos nossos dias parecem criançolas), os ciganos, os judeus, o que for, e ainda, claro…os socialistas e os comunistas, que são toda a gente, desde o Papa Francisco ao qualquer funcionário público que no seu guiché cumpre a missão de que está incumbido, menos eles próprios e os seus cães de fila.

Essas campanhas transformam-se em programa de profissionais da política que se afirmam cinicamente contra a política e os políticos, contra o sistema, dizem eles, que têm em dobro todos os vícios de que acusam os outros. Falamos de figuras tenebrosas como Trump, Le Pen ou, passe a elevação a um nível que gostava de ter, mas não tem, Ventura, para muitos de nós apenas “o coiso”.  São eles os “testas de ferro” das mega empresas do capitalismo financeiro que gere a globalização. Que arregimentam uma tropa fandanga trauliteira, de gente frustrada e mal educada, pronta a transformar-se em polícia política ou chusma à volta do tacho num qualquer regime totalitário que aí possa vir. É fácil distingui-los daqueles que, iludidos, seguem os líderes populistas, racistas, xenófobos, eurocéticos e ultra-nacionalistas que comandam a globalização neoliberal que os colocou na situação em que se encontram,.

O trágico é que os perdedores da globalização, quando perceberem o logro em que caíram, pode estar muito mal já feito. O perigo é real. O bando que vem em pés de veludo poisar nas redes a vociferar que a extrema esquerda também é totalitária, não deixará de vir aqui também tentar enlamear o debate. Mas é preciso lembrar que, hoje em dia, a ameaça vem mesmo destes proto-fascistas, como o recente assalto à casa da democracia americana, o Congresso em Washington, vem mostrar com total limpeza. Só não vê quem não quer ver. Dramaticamente muitos não querem ver. Ironicamente, a maioria são os que mais perdem.

Para aqueles que dizem que culpa é dos democratas de esquerda, que se deixaram corromper, direi que isso é muito menos de meia verdade. Primeiro, porque os que se prestam a perverter o sentido republicano de serviço público são, na verdade, uma minoria. São muito maus, têm poder, mas são uma minoria. Em segundo lugar, porque a cobertura aos populistas xenófobos tem sido feita pela direita dita moderada, e não pela esquerda. Foi assim nos Açores e, mais visivelmente, foi assim nos EUA, onde os republicanos foram assistindo a toda a espécie de desmandos e ameaças de Trump, sem reagir, por mera partidarite. Triste. Mas deu para ver até onde é capaz de ir a extrema direita uma vez no poder.

publicado por cafe-vila-franca às 18:00

No Café Vila Franca, como nos cafés da trilogia de Álvaro Guerra, os personagens descrevem, interpretam e debatem a pequena história quotidiana da sua terra e, com visão própria, o curso da grande história de todo o mundo.
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